Friday, February 17, 2006

O Judiciário e o paradigma

"Não basta a mulher de César ser honesta. Ela tem que parecer honesta". O aforismo encerra a obrigação moral de quem é paradigma de qualquer coisa. Se o paradigma fracassa, carrega consigo o resto. O Poder Judiciário se envolveu numa disputa em que, qualquer que fosse o resultado só teria um perdedor: o próprio Judiciário. O nepotismo, contratação de parentes de juízes para ocuparem cargos nos tribunais, foi condenado pelo recém criado Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado de fazer a corregedoria da Justiça brasileira. O Poder Judiciário se insurgiu contra a medida e iniciou uma luta nos próprios tribunais, que foi decidida agora pelo Supremo Tribunal Federal em favor do órgão correicional.

Fica essa mancha na imagem do poder, como convencer a população de que a contratação de parentes não é algo condenável? O povo já está mais do que cansado de atos de corrupção do e no governo. Não é versado em legislação, não compreende os termos jurídicos, as peculiaridades de cada caso, só entende que contratar parentes, para aplicar uma expressão popular dentro do tema, é "advogar em causa própria", se locupletar com o dinheiro do erário público e que tudo isso cheira mal.

O Supremo Tribunal Federal recoloca as coisas no lugar, mas os danos já estão feitos. É bom que se diga, a imagem do Poder Judiciário vem sofrendo vários desgastes nestes últimos tempos. Dentro do próprio supremo algumas decisões parecem carregar um certo aroma político; a forma como tem sido feita a renovação do colegiado que - embora não seja nova -, com a reeleição, possibilita formar uma maioria de indicados por um mesmo Presidente da República. As constantes intervenções do Supremo nos trabalhos da CPI - não se está discutindo a legitimidade delas - provocaram na população um sentimento de que estaria havendo uma proteção àqueles que cometeram atos de improbidade.

Por tudo isso, e mais alguns casos amplamente divulgados de condenação de juízes por atos de improbidade - onde a pena, muitas vezes, não passa de uma aposentadoria -, a imagem que passou para a população sobre o poder encarregado de julgá-lo, nos últimos tempos, não foi das melhores. Cabe ao próprio poder afastar de si este tipo de notícia, evitando atrair disputas desnecessárias. O Judiciário não pode ser "mais um poder", por sua importância, pelo que representa para a sociedade, tem que ser um poder irrepreensível, intocável, e cuja credibilidade esteja acima de qualquer suspeita.

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